Proteção da pessoa idosa contra a alienação familiar inversa: uma análise das lacunas legislativas e da aplicação analógica da Lei nº 12.318/2010 no Direito Brasileiro

Vânia de Castro [1] RESUMO O presente artigo analisa a ocorrência da alienação familiar inversa em relação à pessoa idosa e examina a possibilidade de aplicação analógica da Lei nº 12.318/2010, que disciplina a alienação parental, como instrumento de tutela dos vínculos familiares e afetivos desse grupo vulnerável. A pesquisa fundamenta-se n ...